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ÍNDICE:
  1. Legislação geral
  2. Legislação Pessoal Docente
    • Avaliação Desempenho Docente
    • Acumulações
    • Outros
  3. Legislação Formação
  4. Legislação CCPFC
  5. Legislação Pessoal não Docente

 
1. LEGISLAÇÃO GERAL
 
 
 
 
 
 
Decreto Regulamentar nº1-B/2009, de 5 de Janeiro (suplemento remuneratório pelo exercício de cargos de direcção) 
 
Despacho nº 17931/2008, de 3 de Julho (calendário escolar para 2008/2009)
 
Decreto-Lei nº 75/2008, de 22 de Abril (regime de autonomia administrativa e gestão das escolas)
 
 
 
2. LEGISLAÇÃO PESSOAL DOCENTE
 
 
 
 
  • AVALIAÇÃO DESEMPENHO DOCENTE
Decreto Regulamentar nº2/2008, de 10 de Janeiro (Regulamenta a criação de mecanismos para a aplicação do novo sistema de avaliação)
 
Decreto Regulamentar nº11/2008, de 23 de Maio (Regime transitório de avaliação de desempenho do pessoal docente)
 
Despacho nº 7465/2008, de 13 de Março (Delegação de competências de avaliador)
 
Despacho nº 20131/2008 de 30 de Julho (Atribuição de quotas)
 
Recomendações CCAP, Janeiro de 2008 (Recomendações sobre a elaboração e aprovação pelos Conselhos Pedagógicos de instrumentos de registo normalizados previstos no Decreto-Regulamentar nº2/2008)
 
Recomendações nº2/CCAP/2008 (Princípios orientadores sobre a organização do processo de avaliação de desempenho)
 
Recomendações nº3/CCAP/2008 (Princípios orientadores para a definição dos padrões relativos às menções qualitativas)
 
Recomendações nº4/CCAP/2008 (Princípios orientadores sobre o procedimento simplificado a adoptar na avaliação de docentes contratados por inferior a 6 meses)
 
Despacho nº 32047/2008, de 16 de Dezembro (Crédito horário para avaliadores)
 
Despacho nº 32048/2008, de 16 de Dezembro (Delegação de competências de avaliador)
 
Decreto Regulamentar nº 1-A/2009, de 5 de Janeiro (Regime transitório de avaliação de desempenho)
 

 
  • Acumulações 
Portaria nº 814/2005, de 13 de Setembro. (Regulamento do regime de acumulações de funções docentes)
 
  •  Outra
Decreto-Lei 104/2008, de 24 de Junho. (Prova pública e concurso de acesso para lugares à categoria de Professor Titular)
3. LEGISLAÇÃO FORMAÇÃO
 
Portaria nº345/2008, de 30 de Abril. (Dispensa para formação)
 
 
Despacho nº16794/2005, de 13 Agosto (Formação contínua)
 
Despacho nº18038/2008, de 4 de Julho (Critérios para elaboração dos planos de formação)

 
4. LEGISLAÇÃO CCPFC
 
 
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